Câmara aprova PEC da Juventude em primeiro turno

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Câmara aprova PEC da Juventude em primeiro turno

(1 voto)

Por J.Guedes

14 Agosto 2008

Durante o expediente no Plenário da Câmara Federal dessa quarta-feira, 13 de agosto, foi aprovada com 329 votos e 3 abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 138/03, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que acrescenta o jovem entre aqueles aos quais a Constituição assegura prioridade no exercício de direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora na comissão especial.
Uma das novidades do texto é a garantia de acesso de pessoas de todas as idades (criança, adolescente e jovem), como um dos direitos de proteção especial explicitamente previstos na Constituição, aos programas de prevenção e atendimento especializado a portadores do vírus HIV.

A PEC vinha sendo discutida pelos movimentos sociais puxada pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).

Foto:Divulgação Planalto Segundo o Conselheiro que representa a Rede Sou de Atitude e Fórum de Juventude de Iguatu/CE, Karlos Rikáryo, um dia após o Dia Nacional da Juventude (12/08) tivemos a aprovação da PEC que vem para reforçar as políticas publicas para a juventude que vem sendo discutida pelo Conjuve e pelos demais movimentos sociais do país. Ressaltou ainda que a articulação do Conjuve e Secretaria Nacional de Juventude foram fundamentais para a aprovação da PEC e que os deputados foram coerentes em aprovar essa lei, porque apartir de agora os gestores terão que deixar de fingir que fazem políticas para a juventude.

“Durante todas as conversas que nós conselheiros tivemos com os parlamentares sobre as vantagens da PEC como sendo fundamental para o desenvolvimento do ser jovem com autor e ator de sua historia, mostrou que nem tudo na política está perdido e cabe a nós adolescentes, jovens, adultos e idosos que decidimos o futuro do país, sempre escolher bem os nomes que vai nos representar, isso é fundamental para que os interesses pessoais fiquem mais de fora e o coletivo se torno prioridade em todas as esferas da política, parece ser uma utopia, mas sonhar é preciso para viver”, argumentou, Karlos Rikáryo.

O conselheiro afirmou que depois da PEC é necessário cobrarmos o Estatuto da Juventude que está na sua fase final de revisão e que garante os direitos dos jovens enquanto cidadãos. “Temos que fazer a mesma pressão que fizemos para aprovar a PEC da juventude, mesmo porque não adianta apenas aprovar a PEC se não tem um estatuto pra validar ainda mais as políticas para a juventude”, disse, Rikaryo.